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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2021 - 18:40
Professor universitário dispensado no início do semestre letivo terá direito a indenização
A 3ª Turma entendeu que ele foi prejudicado pela perda de uma chance.
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2021 - 12:56
Banco não consegue alterar decisão com alegação de que empregado era estelionatário
Segundo a 4ª Turma, o crime alegado pelo banco não tem relação com o motivo da condenação.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2021 - 11:58
Banco terá de ajuizar nova ação para receber valor pago a maior em condenação
Segundo a jurisprudência do TST, é preciso haver o contraditório e a ampla defesa.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2021 - 12:25
Valor do seguro pode ser abatido da indenização a família de mecânico morto em queda de helicóptero
O empregador arcou sozinho com as parcelas do seguro.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2021 - 12:02
Vigilante consegue rescisão do contrato por concessão irregular de intervalo
Ficou configurada falta grave do empregador.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2021 - 17:24
Agente comunitária que faz visitas domiciliares não tem direito a adicional de insalubridade
O domicílio dos pacientes não se equipara a estabelecimentos de saúde.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2021 - 16:36
Agente comunitário que faz visitas domiciliares não tem direito a adicional de insalubridade
O domicílio dos pacientes não se equipara a estabelecimentos de saúde.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2021 - 16:40
Operador de reboque a gás receberá adicional de periculosidade
Para a 6ª Turma, a parcela se justifica pelo risco de explosão a qualquer momento.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2021 - 13:12
Professora obtém rescisão indireta por atraso de dois meses no pagamento de salários
O salário é uma das principais obrigação do empregador, e o atraso configura falta grave.
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2021 - 17:18
Reduzida indenização a empregado da Caixa investigado em processo disciplinar
Ainda no início da apuração, a empresa permitiu ampla divulgação do caso.
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2021 - 17:48
Diárias de viagem que excedem metade da remuneração integram salário de empregado
Nessa circunstância, as diárias repercutem nas demais parcelas da remuneração.
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2021 - 17:44
Auxiliar de almoxarifado não consegue invalidar acordo homologado em ação simulada
Ela alegava ter sido enganada com a promessa de posto de trabalho mais atraente.
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2021 - 18:08
PM que fazia segurança armada em shopping não tem vínculo de emprego reconhecido
Ficou demonstrado que ele trabalhava apenas nas brechas dos plantões na polícia.
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2021 - 17:35
Jogador de futebol obtém estabilidade no emprego após lesão
Para ter direito à garantia, não foi necessário ter recebido auxílio-doença acidentário.
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2021 - 10:49
Garçom não consegue comprovar que dispensa foi motivada por ação contra restaurante
Para a 4ª Turma, caberia a ele demonstrar que houve retaliação.
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2020 - 10:54
Casal não consegue demonstrar que é dono de imóvel penhorado
Para a SDI-2, não houve erro de fato na arrematação de suposto bem de família.
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2020 - 10:41
Mudança de sistema computacional no trabalho contribuiu para depressão de corretor de seguros
A perícia demonstrou que a doença decorreu da dificuldade de adaptação.
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2020 - 17:19
Professora terá jornada adaptada para acompanhar filho com síndrome de Down em atividades terapêuticas
Para o colegiado, o acompanhamento é indispensável ao pleno desenvolvimento da criança.
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2020 - 11:55
Representante comprova que empresa controlava jornada por meio do celular corporativo
O controle da jornada autoriza o pagamento de horas extras.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2020 - 11:02
Empregados não conseguem desconstituir acordo judicial após receberem valores previstos
Com o pagamento, houve aceitação tácita do acordo homologado na Justiça.
